O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, apresentou, nesta segunda-feira (16), o projeto de Revitalização da Carreira do Magistério aos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), com tabelas contendo os ganhos salariais da categoria. “Estamos trabalhando e vencendo etapas: a primeira era o cumprimento do piso, o Governo já cumpre, a segunda é a descompressão da tabela e, por conta disso, apresentamos esse novo plano e queremos mantê-lo,” informou Deschamps.

O projeto apresenta uma nova estrutura na tabela de vencimentos com seis níveis – magistério, licenciatura curta, plena, especialização, mestrado e doutorado - e aumenta para 10 o progresso funcional. Assim, os professores com pós-graduação, situados na referência final de seus níveis, passam a ter novas referências para progressão e, com isso, maior crescimento profissional. O objetivo é recuperar em patamares condizentes com a nova realidade, a defasagem imposta pela Lei do Piso Nacional (Lei Federal n° 11.738), sobre os vencimentos dos níveis de formação superior, especialização, mestrado e doutorado em relação ao nível de magistério. O prazo para implementação da nova proposta começa em agosto de 2012, e segue em janeiro, maio, setembro e dezembro de 2013.

Durante a semana passada, a Coordenação Executiva de Negociação e Relações do Estado de Santa Catarina  (CONER) em conjunto com o sindicato trabalhou na reestruturação da carreira. Deschamps destacou que a secretaria de Educação procurou fazer que os vencimentos fossem modificados. “A ideia do Governo é tornar mais equilibrada a distribuição dos recursos e, por isso, apresentamos essa nova tabela.”

O impacto na folha de pagamento será de R$ 600 milhões. “Estamos passando de uma folha de pagamento que no ano passado era projetada para R$ 1,4 bilhão, para uma folha que vai chegar a R$ 2,1 bilhões esse ano”, explicou Deschamps. Segundo ele, os recursos devem ser usados de forma eficiente, principalmente na folha de pagamento. O Governo vai fazer um acompanhamento em relação a matrizes curriculares junto com as regionais e direções de escola para tornar mais eficiente os recursos que serão utilizados no pagamento dos professores. “Vamos fazer um remanejamento de custeio no primeiro momento e até uma reprogramação dos investimentos necessárias nas escolas de SC para fazer frente a esse aumento”.

A proposta prevê ainda um aumento na diferença entre os níveis de titulação. Atualmente, um professor, em início de carreira, com nível superior ganha apenas 3% mais que um com magistério, conforme mostra a tabela. Entre os avanços estão, também, a realização de concurso público para professores no segundo semestre deste ano; aumento do vale alimentação em 100%; nova política salarial com estabelecimento de data base; e o diálogo permanente entre Governo e categoria.  “Entregamos uma proposta que recupera a carreira em todos os níveis do magistério e esperamos que a categoria considere os esforços feitos pelo governo”, finalizou.

Proposta apresentada ao Sinte:

Proposta

Tabelas e respectivas datas de vigências

Apresentação da revitalização do magistério