“Só se faz política pública em educação se a ação for tecida de forma colegiada...” (Elza Moretto).

O secretário de Estado da Educação (SED), Eduardo Deschamps, e a secretária-adjunta, Elza Marina da Silva Moretto, abriram, nesta quarta-feira (3), a 5ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual de Educação (FEE/SC). A reunião ocorreu no auditório da SED, com representantes das 34 entidades governamentais e não governamentais, que integram o Fórum. Os trabalhos foram coordenados pela Secretária-Adjunta.

Entre os doze itens da pauta o destaque foi a realização da 2ª Conferência Estadual de Educação (CONAE), prevista para o segundo semestre de 2014, em Florianópolis. A CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. O lançamento acontecerá no dia 15 de abril, às 14 horas, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.

Durante o encontro, foram repassadas informações e orientações sobre o plano de aplicação financeiro para as conferências municipais e/ou intermunicipais e a Estadual. O tema contou com a explanação da pró-reitora de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Roselane Campos; como o presidente da Fepese, Alexandre Marino Costa e com Altair Acelon de Melo, superintendente da Fepese.

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli, fez uma retrospectiva da primeira CONAE, realizada em Brasília, de 28 de março da 1º de abril de 2011. Somando-se os participantes das conferências municipais, regionais e a nacional, o total ultrapassou a 30 mil pessoas.

Para a realização em Santa Catarina, Marta considera que a definição do número de participantes deve levar em conta sugestões desde a etapa aberta a toda sociedade até a definição de delegados, que devem acontecer nos eventos municipais. A participação deve contemplar gestores, professores, trabalhadores, estudantes e Conselho Estadual de Educação.

Outros pontos da reunião - Oficina de capacitação do Sistema de Gestão da CONAE 2013/2014, com data a ser definida; Fórum Nacional de Educação (FNE); Plano Nacional de Educação (PNE); CONAEs livres; cronograma; site da SED – Fórum Estadual de Educação – FEE/SC – www.sed.sc.gov.br; nota do FEE/SC: Jornal Escola Aberta/Mês de Março.

Além dos temas debatidos na reunião foram definidas a participação do FEE/SC e em diversos eventos durante o mês de abril, como o lançamento da CONAE, no dia 15, na AL;  participação na XIV Fórum Ordinário da Undime, no dia 11 de abril; e Fórum dos Conselhos Municipais de Educação/CEE – II Reunião dos Conselhos Municipais de Educação/CEE, no dia 16 de abril, no Colégio Bom Jesus, em Joinviile.

Deliberações – Comissão de monitoramento e sistematização apresentou o Regimento Interno da CONAE SC/2013-2014, para votação em Pleno; escolha de uma comissão para elaboração do plano de aplicação financeira; e encaminhamentos para o lançamento da 2ª CONAE/SC 2013/2014; encaminhamentos para trabalhos nas comissões.

Cronograma FEE/2013