Secretaria
Desenvolvimento Humano
Serie/Sisgesc
Consultas
Pareceres
DocumentosAdicionado em
Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.
Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Complementa o Parecer CNE/CEB nº 5/97).
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
Ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos de duração
Orientações para a matrícula das crianças de 6(seis) anos de idade no Ensino Fundamental
Consulta tendo em vista o artigo 24, inciso VI e o artigo 47, § 3º da LDB
Entendimento a respeito da vigência do Decreto Lei n.º 1.044/69, que dispõe sobre o tratamento excepcional para os portadores de afecções
Entendimento a respeito da vigência do Decreto Lei n.º 1.044/69, que dispõe sobre o tratamento excepcional para os portadores de afecções