Secretaria
Desenvolvimento Humano
Serie/Sisgesc
Consultas
Educação Profissional
DocumentosAdicionado em
Regulamenta as diretrizes e bases da educação nacional.
Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
Altera dispositivos da lei nº 9.394.
Dispõe sobre o estágio.
Normatiza o funcionamento da educação profissional.
Regulamenta a implantação da sistemática de avaliação.
Aplicação do decreto 5154/2004 na educação profissional técnica.
Sispõe sobre a instituição e implantação do catálogo nacional de cursos técnicos de nível médio.
Atualiza diretrizes curriculares nacionais.