Secretaria
Desenvolvimento Humano
Serie/Sisgesc
Consultas
Educação Profissional
DocumentosAdicionado em
Estabelece diretrizes para avaliação
Fixa normas complementares e operacionais às diretrizes curriculares nacionais.
Institui diretrizes nacionais para educação profissional de ensino médio.
Sistec
Atualiza diretrizes curriculares nacionais.
Sispõe sobre a instituição e implantação do catálogo nacional de cursos técnicos de nível médio.
Aplicação do decreto 5154/2004 na educação profissional técnica.
Regulamenta a implantação da sistemática de avaliação.
Normatiza o funcionamento da educação profissional.
Dispõe sobre o estágio.