Portal da Educação

Orienta sobre a constituição de turmas nas escolas da rede pública estadual.

Dispõe sobre afastamento de pessoal para desenvolver atividades diversificadas no IEE.

Estabelece cronograma de atividades pedagógicas e procedimentos técnico-administrativos.

Orienta sobre a constituição de turmas nas escolas da rede pública estadual.

Orienta sobre o usufruto de licença prêmio dos profissionais do magistério que atuam nas escolas da rede pública estadual.

Orienta sobre a constituição de turmas as escolas da rede pública estadual.

Estabelece critérios para concessão de licença para tratamento de interesses particulares aos membros do magistério público estadual.

Regulamenta o art. 29 da lei Complementar nº 456, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual.

Suspende temporariamente a concessão de licença para tratamento de interesses particulares aos membros do magistério público estadual.

Suspende temporariamente a movimentação funcional dos servidores dos cargos de Professor, Especialista em Assuntos Educacionais, Assistente Téc.Pedagógico e Assistente de Educação, do quadro do magistério.