Ainda nesta semana, o secretário de Estado da Educação (SED), Marco Antônio Tebaldi, deve apresentar ao governador Raimundo Colombo uma proposta para melhorar o transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual.
O assunto foi tratado durante reunião, nesta quarta-feira (5), entre o secretário, o presidente da Federação dos Municípios Catarinenses (Fecam), o prefeito de Caçador Saulo Sperotto e o diretor executivo da entidade, Celso Vedana.
Durante o encontro, o secretário da Educação garantiu que todos os valores per capita do transporte escolar serão corrigidos, após a apreciação do governador do Estado.
O montante de recursos (ainda em estudo) será distribuído entre as 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), responsáveis em repassar nove parcelas, os valores respectivos a cada Prefeitura Municipal.
"Nenhum outro estado investe mais no Programa do que Santa Catarina que, diferente dos demais, atende alunos das zonas rural e urbana", destacou a diretora de Apoio ao Estudante da SED, Rogéria Diegoli, presente na reunião.
Saiba mais - Também presente na audiência de hoje, o coordenador do Programa de Transporte Escolar na SED, Ademir Amaral Ribeiro, explica como funcionava e como funciona o programa em Santa Catarina.
De 1998 a 2009, todos os municípios foram tratados igualmente, recebendo os mesmos valores per capita. "A partir de 2010, fazendo-se justiça, foi criado o índice denominado DEAT (Densidade de Aluno Transportado), o número de alunos divididos pela área do município", esclarece o coordenador. Com isso, foram criados quatro grupos de acordo com "o seu DATE". Quanto maior a área e menor o índice, maior o recurso a receber.
Municipalização - Outro assunto abordado durante o encontro, a municipalização gradual do ensino fundamental é de interesse do presidente da Fecam e prefeito de Caçador, Saulo Sperotto.
A meta do prefeito é implantar um projeto piloto no seu município para assumir o ensino fundamental da rede pública estadual. Para tanto, a Secretaria de Estado da Educação vai fazer um estudo que envolve as nove unidades escolares estaduais, alunos, professores e estrutura física.
Os estudos contemplarão, também, a elaboração de um projeto de lei que garanta os direitos dos educadores. |