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Desenvolvimento Humano
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Consultas
| Educação garante R$ 83 milhões para o transporte escolar |
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| Sex, 11 de Fevereiro de 2011 14:01 | ||||||||||||||||||||||||
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Com um incremento de R$ 13,4 milhões em relação aos R$ 69,6 milhões de 2010, a Secretaria de Estado da Educação e a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) definiram os novos valores do transporte escolar dos alunos da rede estadual para o exercício de 2011.
Em reunião com a entidade, o secretário Marco Tebaldi garantiu o repasse do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), totalizando R$ 83 milhões anuais.
A Educação e a Federação estabeleceram a correção do valor per capita aluno/ano. O montante dos recursos será distribuído entre as 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional e serão pagos em nove parcelas, a partir de março, aos 289 municípios que aderiram ao programa.
Segundo a diretora de Apoio ao Estudante, Rogéria Diefgoli, Santa Catarina é o Estado que mais investe no transporte escolar. "E ainda atendemos os alunos da zona rural e urbana", destaca. Até o ano passado, todos os municípios recebiam os mesmos valores, mas a partir deste ano foi criado o índice denominado DEAT (densidade de aluno transportado), ou seja, o número de alunos divididos pela área do município, sendo criado quatro grupos de valores. "Quanto maior a área e menor o índice, maior o recurso a receber", esclarece o coordenador, Ademir Amaral Ribeiro. Os valores per capita para o exercício 2011, será de acordo com as tabelas abaixo: Grupo I
Obs. Acréscimo de 15% em relação aos valores per capita 2010 Grupo II
Obs. Acréscimo de 7% sobre os valores do Grupo I.
Obs. Acréscimo de 10% sobre os valores do Grupo I. |
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