Portal da Educação

Nesta quarta-feira, 18, é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração sexual de crianças e adolescentes. Em todo o Estado os municípios realizam ações para conscientizar a população, fortalecer os fóruns de combate, conselhos tutelares, e incentivar denúncias.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), orienta os municípios nos serviços de enfrentamento a violência, exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

Em Itá (foto) o Fórum de Combate à Exploração Infantojuvenil organizou debates na Rádio Comunitária com a juíza da comarca Thays Backes Arruda, representantes das áreas de saúde, Educação, Assistência, CRAS, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança. Além da entrega de cartilhas, outdoors e palestras nas escolas orientando a comunidade; No município de Seara, o Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente promove um pedágio com entrega de panfletos, lixeiras para carro com orientação; Paial trabalha a questão por meio de panfletagem e palestras nas escolas; Em Arabutã  o trabalho de conscientização continua nas escolas Marcolino Pedrozzo em Nova Estrela e na escola Educação Básica Arabutã, além da entrega de panfletos no centro da cidade; Xavantina apresenta teatros nas escolas de caráter preventivo, ressaltando os serviços convivência e fortalecimento de vínculos.

De acordo com dados do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), nos últimos 12 meses foram registrados em Santa Catarina 692 casos de violência e abuso infantojuvenil. Destes, 65 foram estupros, 49 casos de assédio sexual e 21 de exploração sexual. Os dados são de 83 municípios que inseriram informações no Sipia.

Para apoiar as famílias que tiveram seus direitos violados há os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência de Assistência Social (Cras). É o caso de crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual, psicológica ou negligência e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

O gerente de Planejamento Regional e Apoio a Políticas Públicas, Romeu de Oliveira, destaca o papel fundamental da sociedade em denunciar os casos a partir do serviço Disque 100. ?As estatísticas em Santa Catarina mostram que precisamos estar unidos para proteger nossas crianças. Os pais devem prestar atenção em mudanças súbitas de comportamento dos filhos e manter um canal de diálogo. Sempre que precisarem de orientação, em todos os municípios existem temos os conselhos tutelares, os Cras e Creas que podem ajudar?, afirma.

Santa Catarina tem 88 Creas em 83 municípios e 360 Cras em 284 municípios. Os Cras são a porta de entrada para a as famílias para a inclusão social, integram o sistema de atenção básica e tratam da prevenção.

Além dos Cras e Creas existe uma rede de serviços e órgãos de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Um dos mais conhecidos é o Disque 100, que funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive aos fins de semana e feriados e recebe denúncias anônimas com garantia de sigilo. Existem ainda os Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública e a Justiça da Infância e da Juventude, que tratam de casos relacionados com a violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos, o Disque 100 registrou de janeiro a junho de 2015 em Santa Catarina 2.947 casos de violação contra crianças e adolescentes. Destes, 441 são de violência sexual; 585 de violência física e 725 de violência psicológica.

Dia Nacional

A Lei Federal 9.970/2000 instituiu o 18 de maio como Dia Nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes para mobilizar, sensibilizar e informar sobre o assunto. O dia 18 de maio foi escolhido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes porque nesse dia, em 1973, uma menina de oito anos de idade foi sequestrada, espancada, estuprada e assassinada na cidade de Vitória (ES).